{"id":10158,"date":"2026-07-14T19:06:07","date_gmt":"2026-07-14T17:06:07","guid":{"rendered":"https:\/\/cleanpeptides.eu\/condicoes-gerais\/"},"modified":"2026-07-14T19:06:07","modified_gmt":"2026-07-14T17:06:07","slug":"condicoes-gerais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cleanpeptides.eu\/pt-pt\/condicoes-gerais\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es gerais"},"content":{"rendered":"

Condi\u00e7\u00f5es gerais da Clean Peptides BV, com base nas condi\u00e7\u00f5es-modelo da WebwinkelKeur.<\/em><\/p>\n

Artigo 1 – Defini\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Nestas condi\u00e7\u00f5es entende-se por:<\/p>\n

    \n
  1. Prazo de reflex\u00e3o:<\/strong> o prazo durante o qual o consumidor pode exercer o seu direito de retrata\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  2. Consumidor:<\/strong> a pessoa singular que n\u00e3o age no exerc\u00edcio de uma profiss\u00e3o ou empresa e que celebra um contrato \u00e0 dist\u00e2ncia com o empres\u00e1rio;<\/li>\n
  3. Dia:<\/strong> dia de calend\u00e1rio;<\/li>\n
  4. Transa\u00e7\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o prolongada:<\/strong> um contrato \u00e0 dist\u00e2ncia relativo a uma s\u00e9rie de produtos e\/ou servi\u00e7os cuja obriga\u00e7\u00e3o de entrega e\/ou aquisi\u00e7\u00e3o se distribui ao longo do tempo;<\/li>\n
  5. Suporte duradouro:<\/strong> qualquer meio que permita ao consumidor ou ao empres\u00e1rio armazenar informa\u00e7\u00e3o que lhe seja pessoalmente dirigida, de modo a permitir a sua consulta futura e a sua reprodu\u00e7\u00e3o inalterada;<\/li>\n
  6. Direito de retrata\u00e7\u00e3o:<\/strong> a possibilidade de o consumidor desistir do contrato \u00e0 dist\u00e2ncia dentro do prazo de reflex\u00e3o;<\/li>\n
  7. Formul\u00e1rio-modelo:<\/strong> o formul\u00e1rio-modelo de retrata\u00e7\u00e3o que o empres\u00e1rio disponibiliza e que o consumidor pode preencher quando pretender exercer o seu direito de retrata\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  8. Empres\u00e1rio:<\/strong> a pessoa singular ou coletiva que oferece produtos e\/ou servi\u00e7os \u00e0 dist\u00e2ncia aos consumidores;<\/li>\n
  9. Contrato \u00e0 dist\u00e2ncia:<\/strong> um contrato no \u00e2mbito do qual, num sistema organizado pelo empres\u00e1rio para a venda \u00e0 dist\u00e2ncia de produtos e\/ou servi\u00e7os, \u00e9 utilizada exclusivamente uma ou mais t\u00e9cnicas de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia at\u00e9 \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do contrato, inclusive;<\/li>\n
  10. T\u00e9cnica de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia:<\/strong> meio que pode ser utilizado para celebrar um contrato sem que o consumidor e o empres\u00e1rio se encontrem simultaneamente no mesmo local;<\/li>\n
  11. Condi\u00e7\u00f5es gerais:<\/strong> as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais do empres\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n

    Artigo 2 – Identidade do empres\u00e1rio<\/h2>\n

    Clean Peptides BV
    \nStationsstraat 16A
    \n9581 AX Musselkanaal
    \nPa\u00edses Baixos
    \nT +31 6 82 90 28 52
    \nE shop@cleanpeptides.eu
    \nC\u00e2mara de Com\u00e9rcio (KVK) 42043083<\/p>\n

    Artigo 3 – Aplicabilidade<\/h2>\n
      \n
    1. Estas condi\u00e7\u00f5es gerais aplicam-se a todas as ofertas do empres\u00e1rio e a todos os contratos \u00e0 dist\u00e2ncia e encomendas celebrados entre o empres\u00e1rio e o consumidor.<\/li>\n
    2. Antes de o contrato \u00e0 dist\u00e2ncia ser celebrado, o texto destas condi\u00e7\u00f5es gerais \u00e9 disponibilizado ao consumidor. Se tal n\u00e3o for razoavelmente poss\u00edvel, ser\u00e1 indicado, antes da celebra\u00e7\u00e3o do contrato, que as condi\u00e7\u00f5es gerais podem ser consultadas junto do empres\u00e1rio e que ser\u00e3o enviadas gratuitamente, o mais rapidamente poss\u00edvel, a pedido do consumidor.<\/li>\n
    3. Se o contrato \u00e0 dist\u00e2ncia for celebrado por via eletr\u00f3nica, em derroga\u00e7\u00e3o do n\u00famero anterior e antes da celebra\u00e7\u00e3o do contrato, o texto destas condi\u00e7\u00f5es gerais pode ser disponibilizado ao consumidor por via eletr\u00f3nica, de forma a que este o possa guardar facilmente num suporte duradouro. Se tal n\u00e3o for razoavelmente poss\u00edvel, ser\u00e1 indicado, antes da celebra\u00e7\u00e3o do contrato, onde as condi\u00e7\u00f5es gerais podem ser consultadas por via eletr\u00f3nica e que ser\u00e3o enviadas gratuitamente, por via eletr\u00f3nica ou de outro modo, a pedido do consumidor.<\/li>\n
    4. Caso, al\u00e9m destas condi\u00e7\u00f5es gerais, sejam tamb\u00e9m aplic\u00e1veis condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de produtos ou servi\u00e7os, os n\u00fameros segundo e terceiro aplicam-se de forma correspondente e, em caso de condi\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias, o consumidor pode invocar sempre a disposi\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel que lhe for mais favor\u00e1vel.<\/li>\n
    5. Se uma ou mais disposi\u00e7\u00f5es destas condi\u00e7\u00f5es gerais forem, em qualquer momento, total ou parcialmente nulas ou anuladas, o contrato e estas condi\u00e7\u00f5es mant\u00eam-se em vigor quanto ao restante e a disposi\u00e7\u00e3o em causa ser\u00e1 substitu\u00edda sem demora, por acordo m\u00fatuo, por uma disposi\u00e7\u00e3o que se aproxime o mais poss\u00edvel do alcance da original.<\/li>\n
    6. As situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o reguladas nestas condi\u00e7\u00f5es gerais devem ser apreciadas \u00abno esp\u00edrito\u00bb destas condi\u00e7\u00f5es gerais.<\/li>\n
    7. As d\u00favidas quanto \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o ou ao conte\u00fado de uma ou mais disposi\u00e7\u00f5es das nossas condi\u00e7\u00f5es devem ser interpretadas \u00abno esp\u00edrito\u00bb destas condi\u00e7\u00f5es gerais.<\/li>\n<\/ol>\n

      Artigo 4 – A oferta<\/h2>\n
        \n
      1. Se uma oferta tiver um prazo de validade limitado ou estiver sujeita a condi\u00e7\u00f5es, tal \u00e9 expressamente indicado na oferta.<\/li>\n
      2. A oferta n\u00e3o \u00e9 vinculativa. O empres\u00e1rio tem o direito de alterar e adaptar a oferta.<\/li>\n
      3. A oferta cont\u00e9m uma descri\u00e7\u00e3o completa e precisa dos produtos e\/ou servi\u00e7os oferecidos. A descri\u00e7\u00e3o \u00e9 suficientemente detalhada para permitir ao consumidor uma boa avalia\u00e7\u00e3o da oferta. Se o empres\u00e1rio utilizar imagens, estas constituem uma representa\u00e7\u00e3o fiel dos produtos e\/ou servi\u00e7os oferecidos. Erros manifestos na oferta n\u00e3o vinculam o empres\u00e1rio.<\/li>\n
      4. Todas as imagens e especifica\u00e7\u00f5es constantes da oferta s\u00e3o indicativas e n\u00e3o podem dar origem a indemniza\u00e7\u00e3o nem \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/li>\n
      5. As imagens que acompanham os produtos s\u00e3o uma representa\u00e7\u00e3o fiel dos produtos oferecidos. O empres\u00e1rio n\u00e3o pode garantir que as cores apresentadas correspondam exatamente \u00e0s cores reais dos produtos.<\/li>\n
      6. Cada oferta cont\u00e9m informa\u00e7\u00e3o que permite ao consumidor saber claramente quais s\u00e3o os direitos e obriga\u00e7\u00f5es associados \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o da oferta. Tal diz respeito, em especial, a: o pre\u00e7o com impostos inclu\u00eddos; os eventuais custos de envio; a forma como o contrato ser\u00e1 celebrado e as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para tal; a aplica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do direito de retrata\u00e7\u00e3o; a forma de pagamento, entrega e execu\u00e7\u00e3o do contrato; o prazo de aceita\u00e7\u00e3o da oferta ou o prazo durante o qual o empres\u00e1rio garante o pre\u00e7o; o valor da tarifa de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia, se os custos da utiliza\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia forem calculados numa base diferente da tarifa base habitual; se o contrato \u00e9 arquivado ap\u00f3s a sua celebra\u00e7\u00e3o e, em caso afirmativo, de que forma o consumidor o pode consultar; a forma como o consumidor pode, antes da celebra\u00e7\u00e3o do contrato, verificar e, se desejar, corrigir os dados fornecidos; as eventuais outras l\u00ednguas em que, al\u00e9m do neerland\u00eas, o contrato pode ser celebrado; os c\u00f3digos de conduta a que o empres\u00e1rio se submeteu e a forma como o consumidor os pode consultar por via eletr\u00f3nica; e a dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima do contrato \u00e0 dist\u00e2ncia em caso de transa\u00e7\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o prolongada.<\/li>\n<\/ol>\n

        Artigo 5 – O contrato<\/h2>\n
          \n
        1. Sem preju\u00edzo do disposto no n\u00famero 4, o contrato \u00e9 celebrado no momento em que o consumidor aceita a oferta e cumpre as condi\u00e7\u00f5es nela estabelecidas.<\/li>\n
        2. Se o consumidor tiver aceitado a oferta por via eletr\u00f3nica, o empres\u00e1rio confirma sem demora, por via eletr\u00f3nica, a rece\u00e7\u00e3o da aceita\u00e7\u00e3o da oferta. Enquanto a rece\u00e7\u00e3o desta aceita\u00e7\u00e3o n\u00e3o for confirmada pelo empres\u00e1rio, o consumidor pode resolver o contrato.<\/li>\n
        3. Se o contrato for celebrado por via eletr\u00f3nica, o empres\u00e1rio toma as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger a transmiss\u00e3o eletr\u00f3nica de dados e assegura um ambiente web seguro. Se o consumidor puder pagar por via eletr\u00f3nica, o empres\u00e1rio adotar\u00e1 as medidas de seguran\u00e7a adequadas.<\/li>\n
        4. O empres\u00e1rio pode – dentro dos limites legais – informar-se sobre se o consumidor pode cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es de pagamento, bem como sobre todos os factos e fatores relevantes para uma celebra\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel do contrato \u00e0 dist\u00e2ncia. Se, com base nessa an\u00e1lise, o empres\u00e1rio tiver fundadas raz\u00f5es para n\u00e3o celebrar o contrato, tem o direito de recusar, de forma fundamentada, uma encomenda ou pedido, ou de sujeitar a sua execu\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00f5es especiais.<\/li>\n
        5. O empres\u00e1rio enviar\u00e1 ao consumidor, com o produto ou servi\u00e7o, a seguinte informa\u00e7\u00e3o, por escrito ou de forma que o consumidor a possa guardar de modo acess\u00edvel num suporte duradouro: o endere\u00e7o do estabelecimento do empres\u00e1rio onde o consumidor pode apresentar reclama\u00e7\u00f5es; as condi\u00e7\u00f5es e a forma como o consumidor pode exercer o direito de retrata\u00e7\u00e3o, ou uma indica\u00e7\u00e3o clara da exclus\u00e3o desse direito; a informa\u00e7\u00e3o sobre garantias e o servi\u00e7o p\u00f3s-venda existente; os dados referidos no artigo 4.\u00ba, n.\u00ba 3, destas condi\u00e7\u00f5es, salvo se o empres\u00e1rio j\u00e1 os tiver fornecido ao consumidor antes da execu\u00e7\u00e3o do contrato; os requisitos para a resolu\u00e7\u00e3o do contrato, se este tiver uma dura\u00e7\u00e3o superior a um ano ou for de dura\u00e7\u00e3o indeterminada.<\/li>\n
        6. Em caso de transa\u00e7\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o prolongada, o disposto no n\u00famero anterior aplica-se apenas \u00e0 primeira entrega.<\/li>\n
        7. Todos os contratos s\u00e3o celebrados sob a condi\u00e7\u00e3o suspensiva de disponibilidade suficiente dos produtos em causa.<\/li>\n<\/ol>\n

          Artigo 6 – Direito de retrata\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

          Na entrega de produtos:<\/strong><\/p>\n

            \n
          1. Na compra de produtos, o consumidor tem a possibilidade de resolver o contrato sem indica\u00e7\u00e3o de motivos durante 14 dias. Este prazo de reflex\u00e3o come\u00e7a no dia seguinte \u00e0 rece\u00e7\u00e3o do produto pelo consumidor ou por um representante previamente designado pelo consumidor e comunicado ao empres\u00e1rio.<\/li>\n
          2. Durante o prazo de reflex\u00e3o, o consumidor tratar\u00e1 o produto e a embalagem com cuidado. S\u00f3 desembalar\u00e1 ou utilizar\u00e1 o produto na medida do necess\u00e1rio para avaliar se deseja mant\u00ea-lo. Se exercer o seu direito de retrata\u00e7\u00e3o, devolver\u00e1 o produto ao empres\u00e1rio com todos os acess\u00f3rios fornecidos e – se razoavelmente poss\u00edvel – no estado e na embalagem originais, em conformidade com as instru\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis e claras fornecidas pelo empres\u00e1rio.<\/li>\n
          3. Quando o consumidor pretender exercer o seu direito de retrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 obrigado a comunic\u00e1-lo ao empres\u00e1rio no prazo de 14 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do produto. O consumidor deve faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do formul\u00e1rio-modelo ou por outro meio de comunica\u00e7\u00e3o, como o e-mail. Depois de o consumidor ter comunicado que pretende exercer o seu direito de retrata\u00e7\u00e3o, o cliente deve devolver o produto no prazo de 14 dias. O consumidor deve provar que os bens entregues foram devolvidos atempadamente, por exemplo atrav\u00e9s de um comprovativo de envio.<\/li>\n
          4. Se, decorridos os prazos referidos nos n\u00fameros 2 e 3, o cliente n\u00e3o tiver comunicado que pretende exercer o seu direito de retrata\u00e7\u00e3o nem tiver devolvido o produto ao empres\u00e1rio, a compra torna-se definitiva.<\/li>\n<\/ol>\n

            Na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os:<\/strong><\/p>\n

              \n
            1. Na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o consumidor tem a possibilidade de resolver o contrato sem indica\u00e7\u00e3o de motivos durante, pelo menos, 14 dias, a contar do dia da celebra\u00e7\u00e3o do contrato.<\/li>\n
            2. Para exercer o seu direito de retrata\u00e7\u00e3o, o consumidor seguir\u00e1 as instru\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis e claras fornecidas pelo empres\u00e1rio com a oferta e\/ou, o mais tardar, no momento da entrega.<\/li>\n<\/ol>\n

              Artigo 7 – Custos em caso de retrata\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
                \n
              1. O consumidor suporta os custos diretos da devolu\u00e7\u00e3o do produto.<\/li>\n
              2. Se o consumidor tiver pago um montante, o empres\u00e1rio reembols\u00e1-lo-\u00e1 o mais rapidamente poss\u00edvel e, o mais tardar, no prazo de 14 dias ap\u00f3s a retrata\u00e7\u00e3o. Tal est\u00e1 sujeito \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de o produto j\u00e1 ter sido recebido de volta pela loja online ou de poder ser apresentada prova conclusiva da devolu\u00e7\u00e3o completa. O reembolso ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s do mesmo m\u00e9todo de pagamento utilizado pelo consumidor, salvo se este consentir expressamente noutro m\u00e9todo de pagamento.<\/li>\n
              3. Em caso de danos no produto devidos a manuseamento descuidado pelo pr\u00f3prio consumidor, este \u00e9 respons\u00e1vel por eventual desvaloriza\u00e7\u00e3o do produto.<\/li>\n
              4. O consumidor n\u00e3o pode ser responsabilizado pela desvaloriza\u00e7\u00e3o do produto se o empres\u00e1rio n\u00e3o tiver fornecido toda a informa\u00e7\u00e3o legalmente obrigat\u00f3ria sobre o direito de retrata\u00e7\u00e3o; esta deve ser prestada antes da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de compra e venda.<\/li>\n<\/ol>\n

                Artigo 8 – Exclus\u00e3o do direito de retrata\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
                  \n
                1. O empres\u00e1rio pode excluir o direito de retrata\u00e7\u00e3o do consumidor relativamente aos produtos descritos nos n\u00fameros 2 e 3. A exclus\u00e3o do direito de retrata\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida se o empres\u00e1rio a tiver indicado claramente na oferta ou, pelo menos, em tempo \u00fatil antes da celebra\u00e7\u00e3o do contrato.<\/li>\n
                2. A exclus\u00e3o do direito de retrata\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel para produtos: produzidos pelo empres\u00e1rio de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es do consumidor; que sejam claramente de natureza pessoal; que, pela sua natureza, n\u00e3o possam ser devolvidos; que se possam deteriorar ou ficar obsoletos rapidamente; cujo pre\u00e7o esteja sujeito a flutua\u00e7\u00f5es do mercado financeiro sobre as quais o empres\u00e1rio n\u00e3o tem influ\u00eancia; jornais e revistas avulsos; grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio e v\u00eddeo e software cujo selo tenha sido quebrado pelo consumidor; produtos de higiene cujo selo tenha sido quebrado pelo consumidor.<\/li>\n
                3. A exclus\u00e3o do direito de retrata\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel para servi\u00e7os: relativos a alojamento, transporte, restaura\u00e7\u00e3o ou atividades de lazer a realizar numa data determinada ou durante um per\u00edodo determinado; cuja presta\u00e7\u00e3o tenha come\u00e7ado com o consentimento expresso do consumidor antes do termo do prazo de reflex\u00e3o; relativos a apostas e lotarias.<\/li>\n<\/ol>\n

                  Artigo 9 – O pre\u00e7o<\/h2>\n
                    \n
                  1. Durante o prazo de validade indicado na oferta, os pre\u00e7os dos produtos e\/ou servi\u00e7os oferecidos n\u00e3o s\u00e3o aumentados, salvo altera\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o resultantes de altera\u00e7\u00f5es das taxas de IVA.<\/li>\n
                  2. Em derroga\u00e7\u00e3o do n\u00famero anterior, o empres\u00e1rio pode oferecer, com pre\u00e7os vari\u00e1veis, produtos ou servi\u00e7os cujos pre\u00e7os estejam sujeitos a flutua\u00e7\u00f5es do mercado financeiro sobre as quais n\u00e3o tem influ\u00eancia. Esta liga\u00e7\u00e3o \u00e0s flutua\u00e7\u00f5es e o facto de os pre\u00e7os eventualmente indicados serem pre\u00e7os indicativos s\u00e3o referidos na oferta.<\/li>\n
                  3. Os aumentos de pre\u00e7o nos 3 meses seguintes \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do contrato s\u00f3 s\u00e3o permitidos se resultarem de normas ou disposi\u00e7\u00f5es legais.<\/li>\n
                  4. Os aumentos de pre\u00e7o a partir de 3 meses ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o do contrato s\u00f3 s\u00e3o permitidos se o empres\u00e1rio os tiver estipulado e: resultarem de normas ou disposi\u00e7\u00f5es legais; ou o consumidor tiver a faculdade de resolver o contrato com efeitos a partir do dia em que o aumento de pre\u00e7o produz efeitos.<\/li>\n
                  5. Os pre\u00e7os indicados na oferta de produtos ou servi\u00e7os incluem IVA.<\/li>\n
                  6. Todos os pre\u00e7os est\u00e3o sujeitos a erros de impress\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 aceite qualquer responsabilidade pelas consequ\u00eancias de erros de impress\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o. Em caso de erros de impress\u00e3o ou composi\u00e7\u00e3o, o empres\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 obrigado a entregar o produto pelo pre\u00e7o incorreto.<\/li>\n<\/ol>\n

                    Artigo 10 – Conformidade e garantia<\/h2>\n
                      \n
                    1. O empres\u00e1rio garante que os produtos e\/ou servi\u00e7os cumprem o contrato, as especifica\u00e7\u00f5es indicadas na oferta, os requisitos razo\u00e1veis de solidez e\/ou utilidade e as disposi\u00e7\u00f5es legais e\/ou regulamentos governamentais existentes \u00e0 data da celebra\u00e7\u00e3o do contrato. Se assim tiver sido acordado, o empres\u00e1rio garante ainda que o produto \u00e9 adequado a uma utiliza\u00e7\u00e3o diferente da normal.<\/li>\n
                    2. Uma garantia prestada pelo empres\u00e1rio, fabricante ou importador n\u00e3o afeta os direitos e pretens\u00f5es legais que o consumidor pode fazer valer perante o empres\u00e1rio ao abrigo do contrato.<\/li>\n
                    3. Eventuais defeitos ou produtos entregues por engano devem ser comunicados por escrito ao empres\u00e1rio no prazo de 2 meses ap\u00f3s a dete\u00e7\u00e3o do defeito.<\/li>\n
                    4. O prazo de garantia do empres\u00e1rio corresponde ao prazo de garantia do fabricante. Contudo, o empres\u00e1rio nunca \u00e9 respons\u00e1vel pela adequa\u00e7\u00e3o final dos produtos a cada aplica\u00e7\u00e3o individual pelo consumidor, nem por eventuais conselhos relativos \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/li>\n
                    5. A garantia n\u00e3o se aplica se: o consumidor tiver reparado e\/ou modificado ele pr\u00f3prio os produtos entregues, ou os tiver mandado reparar e\/ou modificar por terceiros; os produtos entregues tiverem sido expostos a condi\u00e7\u00f5es anormais ou tratados de forma descuidada ou contr\u00e1ria \u00e0s indica\u00e7\u00f5es do empres\u00e1rio e\/ou da embalagem; a defici\u00eancia resultar, total ou parcialmente, de normas que as autoridades tenham imposto ou venham a impor quanto \u00e0 natureza ou \u00e0 qualidade dos materiais utilizados.<\/li>\n<\/ol>\n

                      Artigo 11 – Entrega e execu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
                        \n
                      1. O empres\u00e1rio atuar\u00e1 com o maior cuidado poss\u00edvel na rece\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o de encomendas de produtos e na aprecia\u00e7\u00e3o de pedidos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/li>\n
                      2. Considera-se local de entrega o endere\u00e7o que o consumidor tiver comunicado \u00e0 empresa.<\/li>\n
                      3. Tendo em conta o disposto no n\u00famero 4 deste artigo, a empresa executar\u00e1 as encomendas aceites com a devida dilig\u00eancia e, o mais tardar, no prazo de 30 dias, salvo se o consumidor tiver concordado com um prazo de entrega mais longo. Se a entrega sofrer atraso, ou se uma encomenda n\u00e3o puder ser executada ou apenas puder s\u00ea-lo parcialmente, o consumidor ser\u00e1 informado disso o mais tardar 30 dias ap\u00f3s ter efetuado a encomenda. Nesse caso, o consumidor tem o direito de resolver o contrato sem custos. O consumidor n\u00e3o tem direito a indemniza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
                      4. Todos os prazos de entrega s\u00e3o indicativos. O consumidor n\u00e3o pode retirar quaisquer direitos dos prazos eventualmente indicados. A ultrapassagem de um prazo n\u00e3o confere ao consumidor direito a indemniza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
                      5. Em caso de resolu\u00e7\u00e3o nos termos do n\u00famero 3 deste artigo, o empres\u00e1rio reembolsar\u00e1 o montante pago pelo consumidor o mais rapidamente poss\u00edvel e, o mais tardar, no prazo de 14 dias ap\u00f3s a resolu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
                      6. Se a entrega de um produto encomendado se revelar imposs\u00edvel, o empres\u00e1rio esfor\u00e7ar-se-\u00e1 por disponibilizar um artigo de substitui\u00e7\u00e3o. O mais tardar no momento da entrega, ser\u00e1 comunicado de forma clara e compreens\u00edvel que \u00e9 entregue um artigo de substitui\u00e7\u00e3o. Nos artigos de substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser exclu\u00eddo o direito de retrata\u00e7\u00e3o. Os custos de uma eventual devolu\u00e7\u00e3o ficam a cargo do empres\u00e1rio.<\/li>\n
                      7. O risco de danos e\/ou perda dos produtos recai sobre o empres\u00e1rio at\u00e9 ao momento da entrega ao consumidor ou a um representante previamente designado e comunicado ao empres\u00e1rio, salvo acordo expresso em contr\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n

                        Artigo 12 – Transa\u00e7\u00f5es de dura\u00e7\u00e3o prolongada: dura\u00e7\u00e3o, resolu\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

                        Resolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

                          \n
                        1. O consumidor pode resolver a qualquer momento um contrato celebrado por tempo indeterminado que tenha por objeto a entrega regular de produtos (incluindo eletricidade) ou servi\u00e7os, respeitando as regras de resolu\u00e7\u00e3o acordadas e um pr\u00e9-aviso m\u00e1ximo de um m\u00eas.<\/li>\n
                        2. O consumidor pode resolver a qualquer momento, com efeitos no termo do prazo determinado, um contrato celebrado por tempo determinado que tenha por objeto a entrega regular de produtos (incluindo eletricidade) ou servi\u00e7os, respeitando as regras de resolu\u00e7\u00e3o acordadas e um pr\u00e9-aviso m\u00e1ximo de um m\u00eas.<\/li>\n
                        3. O consumidor pode resolver os contratos referidos nos n\u00fameros anteriores: a qualquer momento, sem estar limitado a resolver num momento determinado ou durante um per\u00edodo determinado; pelo menos da mesma forma como os celebrou; sempre com o mesmo pr\u00e9-aviso que o empres\u00e1rio estipulou para si pr\u00f3prio.<\/li>\n<\/ol>\n

                          Renova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

                            \n
                          1. Um contrato celebrado por tempo determinado que tenha por objeto a entrega regular de produtos (incluindo eletricidade) ou servi\u00e7os n\u00e3o pode ser tacitamente renovado ou prorrogado por um per\u00edodo determinado.<\/li>\n
                          2. Em derroga\u00e7\u00e3o do n\u00famero anterior, um contrato celebrado por tempo determinado que tenha por objeto a entrega regular de jornais di\u00e1rios, seman\u00e1rios e revistas pode ser tacitamente renovado por um per\u00edodo determinado de, no m\u00e1ximo, tr\u00eas meses, se o consumidor puder resolver esse contrato renovado no final da renova\u00e7\u00e3o com um pr\u00e9-aviso m\u00e1ximo de um m\u00eas.<\/li>\n
                          3. Um contrato celebrado por tempo determinado que tenha por objeto a entrega regular de produtos ou servi\u00e7os s\u00f3 pode ser tacitamente renovado por tempo indeterminado se o consumidor puder resolv\u00ea-lo a qualquer momento com um pr\u00e9-aviso m\u00e1ximo de um m\u00eas e de, no m\u00e1ximo, tr\u00eas meses, caso o contrato tenha por objeto a entrega regular, mas menos de uma vez por m\u00eas, de jornais di\u00e1rios, seman\u00e1rios e revistas.<\/li>\n
                          4. Um contrato de dura\u00e7\u00e3o limitada para a entrega regular, a t\u00edtulo de apresenta\u00e7\u00e3o, de jornais di\u00e1rios, seman\u00e1rios e revistas (assinatura de experi\u00eancia ou de apresenta\u00e7\u00e3o) n\u00e3o \u00e9 tacitamente prorrogado e termina automaticamente no final do per\u00edodo de experi\u00eancia ou de apresenta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

                            Dura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

                              \n
                            1. Se um contrato tiver uma dura\u00e7\u00e3o superior a um ano, o consumidor pode, decorrido um ano, resolv\u00ea-lo a qualquer momento com um pr\u00e9-aviso m\u00e1ximo de um m\u00eas, salvo se a razoabilidade e a equidade se opuserem \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o antes do termo da dura\u00e7\u00e3o acordada.<\/li>\n<\/ol>\n

                              Artigo 13 – Pagamento<\/h2>\n
                                \n
                              1. Salvo acordo em contr\u00e1rio, os montantes devidos pelo consumidor devem ser pagos no prazo de 7 dias \u00fateis ap\u00f3s o in\u00edcio do prazo de reflex\u00e3o referido no artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1. No caso de um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, este prazo come\u00e7a depois de o consumidor ter recebido a confirma\u00e7\u00e3o do contrato.<\/li>\n
                              2. O consumidor tem o dever de comunicar sem demora ao empres\u00e1rio quaisquer incorre\u00e7\u00f5es nos dados de pagamento fornecidos ou indicados.<\/li>\n
                              3. Em caso de incumprimento do pagamento pelo consumidor, o empres\u00e1rio tem o direito, sem preju\u00edzo das limita\u00e7\u00f5es legais, de cobrar os custos razo\u00e1veis previamente comunicados ao consumidor.<\/li>\n<\/ol>\n

                                Artigo 14 – Procedimento de reclama\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
                                  \n
                                1. O empres\u00e1rio disp\u00f5e de um procedimento de reclama\u00e7\u00e3o suficientemente divulgado e trata as reclama\u00e7\u00f5es em conformidade com esse procedimento.<\/li>\n
                                2. As reclama\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o do contrato devem ser apresentadas ao empres\u00e1rio, de forma completa e claramente descritas, no prazo de 2 meses ap\u00f3s o consumidor ter constatado os defeitos.<\/li>\n
                                3. As reclama\u00e7\u00f5es apresentadas ao empres\u00e1rio s\u00e3o respondidas no prazo de 14 dias a contar da data de rece\u00e7\u00e3o. Se uma reclama\u00e7\u00e3o exigir um tempo de tratamento previsivelmente mais longo, o empres\u00e1rio responder\u00e1 dentro do prazo de 14 dias com um aviso de rece\u00e7\u00e3o e uma indica\u00e7\u00e3o de quando o consumidor pode esperar uma resposta mais detalhada.<\/li>\n
                                4. Se a reclama\u00e7\u00e3o n\u00e3o puder ser resolvida por acordo m\u00fatuo, surge um lit\u00edgio suscet\u00edvel de ser submetido ao procedimento de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios.<\/li>\n
                                5. Em caso de reclama\u00e7\u00e3o, o consumidor deve dirigir-se, em primeiro lugar, ao empres\u00e1rio. A loja online n\u00e3o est\u00e1 atualmente associada a nenhum selo de qualidade com comiss\u00e3o de lit\u00edgios.<\/li>\n
                                6. Uma reclama\u00e7\u00e3o n\u00e3o suspende as obriga\u00e7\u00f5es do empres\u00e1rio, salvo se este indicar o contr\u00e1rio por escrito.<\/li>\n
                                7. Se uma reclama\u00e7\u00e3o for considerada fundamentada pelo empres\u00e1rio, este substituir\u00e1 ou reparar\u00e1 gratuitamente, \u00e0 sua escolha, os produtos entregues.<\/li>\n<\/ol>\n

                                  Artigo 15 – Lit\u00edgios<\/h2>\n
                                    \n
                                  1. Aos contratos entre o empres\u00e1rio e o consumidor a que se referem estas condi\u00e7\u00f5es gerais aplica-se exclusivamente o direito neerland\u00eas, mesmo que o consumidor resida no estrangeiro.<\/li>\n
                                  2. A Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel.<\/li>\n<\/ol>\n

                                    Artigo 16 – Disposi\u00e7\u00f5es adicionais ou divergentes<\/h2>\n

                                    As disposi\u00e7\u00f5es adicionais ou divergentes destas condi\u00e7\u00f5es gerais n\u00e3o podem ser em preju\u00edzo do consumidor e devem ser registadas por escrito ou de forma que o consumidor as possa guardar de modo acess\u00edvel num suporte duradouro.<\/p>\n\n

                                    \n\n\t\t\n
                                      \n\t\t\t <\/ul>\n <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                      Condi\u00e7\u00f5es gerais da Clean Peptides BV, com base nas condi\u00e7\u00f5es-modelo da WebwinkelKeur. Artigo 1 – Defini\u00e7\u00f5es Nestas condi\u00e7\u00f5es entende-se por: […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-10158","page","type-page","status-publish","hentry"],"_hostinger_reach_plugin_has_subscription_block":false,"_hostinger_reach_plugin_is_elementor":false,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cleanpeptides.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/10158","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cleanpeptides.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/cleanpeptides.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cleanpeptides.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cleanpeptides.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10158"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cleanpeptides.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/10158\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cleanpeptides.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10158"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}